Portaria nº 1905490/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003721/2018

ID	48004	Portaria	1905490/2023

Data de cadastro	21/09/2023	Data de Publicação	03/10/2023

Nº do Processo	53493/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	052.20******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Machado	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente do Córrego Rifânia

Área inundada	0,4016 ha	Volume acumulado	4260,1 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	105462	98658	105462	102060	105462	102060	105462	105462	102060	105462	102060	105462

Finalidades

Irrigação de três áreas de 38,23; 35,91 e 11,08 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'54,57"	47°18'17,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	052.20******