Renovação da Portaria de Outorga

ID 47992 Portaria 2105478/2023

Data de cadastro 21/09/2023 Data de Publicação 03/10/2023

Nº do Processo 43606/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 351.00******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,40 m Nível dinâmico 46,00 m