Portaria nº 1905476/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003820/2018
ID
47990
Portaria
1905476/2023
Data de cadastro
20/09/2023
Data de Publicação
08/11/2023
Nº do Processo
55025/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
515.03******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
89 m
Nível dinâmico
91 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'20,17" 47°22'47,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 515.03******