Portaria nº 1905475/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47989	Portaria	1905475/2023

Data de cadastro	20/09/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	54802/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	116.55******

Município(s) do empreendimento	Campina Verde

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Faxina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62	12,62
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30.984,62	27.986,11	30.984,62	29.985,12	30.984,62	29.985,12	30.984,62	30.984,62	29.985,12	30.984,62	29.985,12	30.984,62

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 60 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'22"	49°23'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	116.55******