Renovação da Portaria de Outorga 0003998/2018

ID 47986 Portaria 1905472/2023

Data de cadastro 20/09/2023 Data de Publicação 07/11/2023

Nº do Processo 53839/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 431.52******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 57 m