Portaria nº 1505467/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47981	Portaria	1505467/2023

Data de cadastro	19/09/2023	Data de Publicação	20/09/2023

Nº do Processo	36568/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	18.451******

Município(s) do empreendimento	São José do Jacuri

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	12	12	24	24	24	24	24	24	24	24	12	12
Volume (m³)	50	50	100	100	100	100	100	100	100	100	50	50

Finalidades

Extração mineral Extração de areia e cascalho para uso na construção civil. Atividade Cod. A-03.01.8: Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'59"	42°42'41"	18°23'06"	42°41'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	449.08******