Portaria nº 1505465/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47979	Portaria	1505465/2023

Data de cadastro	19/09/2023	Data de Publicação	20/09/2023

Nº do Processo	40584/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	077.18******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53	0,53
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2	167,2

Finalidades

Extração mineral Extração de areia para uso na construção civil. Atividade Cod. A-03.01.8: Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'15"	44°55'20"	22°15'05"	44°55'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	077.18******