Portaria nº 1505463/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47977	Portaria	1505463/2023

Data de cadastro	19/09/2023	Data de Publicação	20/09/2023

Nº do Processo	43259/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	27.549******

Município(s) do empreendimento	Monte Belo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Muzambo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42	0,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	264	264	264	264	264	264	264	264	264	264	264	264

Finalidades

Extração mineral Extração de areia e cascalho para uso na construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'49"	46°18'33"	21°17'54"	46°18'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	27.549******