Renovação da Portaria de Outorga 0000135/2010

ID 4797 Portaria 1502602/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 00089/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Faisão****** CPF/CNPJ 24.636******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Ribeirão Água Limpa Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Prata

Área inundada 2,25 ha Volume acumulado 32.470 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A