Portaria nº 1505453/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47967	Portaria	1505453/2023

Data de cadastro	19/09/2023	Data de Publicação	20/09/2023

Nº do Processo	53549/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	615.31******

Município(s) do empreendimento	Mantena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Cricaré	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Afluente do Córrego Ariranha pela Margem Direita

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13.392	12.096	13.392	12.959,9	13.392	12.959,9	13.392	13.392	12.959,9	13.392	12.959,9	13.392

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,43 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'42"	41°04'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	615.31******