Portaria nº 1805443/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1801236/2018

ID	47957	Portaria	1805443/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	22/09/2023

Nº do Processo	39278/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Josiani******	CPF/CNPJ	029.86******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Rio Ouvidor de Baixo

Área inundada	1,423 ha	Volume acumulado	41865,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	24:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	17	12	19	27	25	24	29	30	25	30	19	4
Volume (m³)	3672,0	2592,0	4104,0	7776,0	7200,0	6912,0	8352,0	10368,0	8640,0	6480,0	4104,0	864,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 08 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'07,00"	45°48'02,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josiani******	029.86******