Portaria nº 2105438/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003643/2018

ID	47952	Portaria	2105438/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	07/11/2023

Nº do Processo	53497/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	013.22******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Não informada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Aerado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3	46,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	31	30	31	30	31	31	30	31	10	10
Volume (m³)	20.001,60	20.001,60	62.004,96	60.004,80	62.004,96	60.004,80	62.004,96	62.004,96	60.004,80	62.004,96	20.001,60	20.001,60

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 20 • Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'49,12"	45°56'37,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	013.22******