Portaria nº 1605436/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47950	Portaria	1605436/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	54264/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Domiciano******	CPF/CNPJ	058.97******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,34 m	Nível dinâmico	18,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	10:30	11:30	11:30	10:30	11:30	10:30	08:30	11:30	12:30	12:30	08:00	08:00
Dias/mês	28	27	28	29	30	26	28	31	30	29	29	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'23"	43°35'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Domiciano******	058.97******