Portaria nº 1905435/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47949	Portaria	1905435/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	28790/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	302.49******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	10,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88	1,88
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 22,95 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'20,52"	48°11'04,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	302.49******