Portaria nº 2105432/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47946	Portaria	2105432/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	44582/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Edgard******	CPF/CNPJ	535.36******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espirito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,0 m	Nível dinâmico	15,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27	14:27
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Higienização da ordenha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'31,60"	46°40'04,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edgard******	535.36******