Portaria nº 1605430/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47944	Portaria	1605430/2023

Data de cadastro	18/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	04158/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	089.79******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,10 m	Nível dinâmico	24,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113	113
Horas/dia	06:30	06:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	06:30	07:30	06:30	06:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 12 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'30,40"	43°46'58,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	089.79******