Portaria nº 2105426/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47940	Portaria	2105426/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	26/09/2023

Nº do Processo	17748/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	259.97******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Espinha de Peixe

Área inundada	0,213 ha	Volume acumulado	6187,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78	27,78
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	22	16	24	15	15
Volume (m³)	31502,52	31502,52	42003,36	52504,2	52504,2	52504,2	52504,2	46203,696	33602,688	50404,032	31502,52	31502,52

Finalidades

Irrigação 50 ha - pivô central de milho, soja e feijão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'15,40"	45°59'42,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	259.97******