Renovação da Portaria de Outorga 0002448/2018

ID 47935 Portaria 1705421/2023

Data de cadastro 15/09/2023 Data de Publicação 16/09/2023

Nº do Processo 27860/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 25.834******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 15 m