Portaria nº 1305420/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47934	Portaria	1305420/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	16/09/2023

Nº do Processo	05954/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Wilson******	CPF/CNPJ	074.29******

Município(s) do empreendimento	Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Bananeiras

Área inundada	1,42 ha	Volume acumulado	28.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04	0,04
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	103,68	100,22	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'50,78"	43°46'48,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wilson******	074.29******