Portaria nº 2105416/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47930	Portaria	2105416/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	53529/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Joao******	CPF/CNPJ	093.01******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Bartolomeu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10546,2	9865,8	10546,2	10206	10546,2	10206	10546,2	10546,2	10206	10546,2	10206	10546,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,5 ha pelo método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'26,86"	46°18'39,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joao******	093.01******