Portaria nº 1705415/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47929	Portaria	1705415/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	16/09/2023

Nº do Processo	40235/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	041.15******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Laginha dos Basílio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75	2,75
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36	5.715,36

Finalidades

Irrigação de uma área de 28 (ha) : através do método de irrigação Localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'07"	46°02'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	041.15******