Portaria nº 1205408/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47922	Portaria	1205408/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	16/09/2023

Nº do Processo	40246/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	24.683******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0	0,473 0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'35,39"	44°44'40,49"	19°52'23,81"	44°44'54,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	24.683******