Portaria nº 1205403/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47917	Portaria	1205403/2023

Data de cadastro	15/09/2023	Data de Publicação	16/09/2023

Nº do Processo	29741/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	16.575******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Oeste

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913	1,2913
Horas/dia	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'51,44"	44°55'43,82"	20°13'49,94"	44°55'23,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	16.575******