Portaria nº 2005388/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47902
Portaria
2005388/2023
Data de cadastro
14/09/2023
Data de Publicação
15/09/2023
Nº do Processo
38167/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Rosane******
CPF/CNPJ
494.96******
Município(s) do empreendimento
Santa Cruz do Escalvado
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,03 m
Nível dinâmico
28,19 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,670,670,670,670,670,670,670,670,670,670,670,67
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°15'31,49" 42°53'22,19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rosane****** 494.96******