Renovação da Portaria de Outorga

ID 47898 Portaria 2005384/2023

Data de cadastro 14/09/2023 Data de Publicação 15/09/2023

Nº do Processo 37769/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 015.76******

Município(s) do empreendimento Dona Euzébia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,36 m Nível dinâmico 25,05 m