Renovação da Portaria de Outorga

ID 47897 Portaria 2005383/2023

Data de cadastro 14/09/2023 Data de Publicação 15/09/2023

Nº do Processo 37674/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 23.804******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Passa Cinco

Área inundada 3,48 ha Volume acumulado 156.930 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A