Renovação da Portaria de Outorga

ID 47892 Portaria 1805378/2023

Data de cadastro 13/09/2023 Data de Publicação 15/09/2023

Nº do Processo 30652/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Marcus****** CPF/CNPJ 468.70******

Município(s) do empreendimento Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 37,5 m