Portaria nº 1605376/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47890	Portaria	1605376/2023

Data de cadastro	13/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	26864/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Somai******	CPF/CNPJ	22.673******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Cedro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	33,9 m	Nível dinâmico	33,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05	12,05
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'50,96"	43°53'28,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Somai******	22.673******