Renovação da Portaria de Outorga

ID 47872 Portaria 1905358/2023

Data de cadastro 13/09/2023 Data de Publicação 19/09/2023

Nº do Processo 52082/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Thales****** CPF/CNPJ 411.59******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Marins Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente do Córrego do Marins

Área inundada 0,384 ha Volume acumulado 13030,42 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A