Portaria nº 2105347/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47861	Portaria	2105347/2023

Data de cadastro	13/09/2023	Data de Publicação	19/09/2023

Nº do Processo	50979/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	597.29******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D´Água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Olhos D´Água

Área inundada	1,86 ha	Volume acumulado	45569 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45	45
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	105462	98658	105462	102060	105462	102060	105462	105462	102060	105462	102060	105462

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'27,70"	46°19'26,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	597.29******