Portaria nº 1905344/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003244/2018

ID	47858	Portaria	1905344/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	45028/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	17.064******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024	3024

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'00,52"	49°00'52,77"	19°23'41,22"	49°00'52,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	17.064******