Portaria nº 1905343/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47857
Portaria
1905343/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
40252/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Raiara******
CPF/CNPJ
098.71******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente da MD do Rio grande
Área inundada
1,0178 ha
Volume acumulado
20356 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0011,011,011,011,011,011,011,011,000
Horas/dia00:0000:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0000:0000:00
Dias/mês0031618162129261700
Volume (m³)1188633671286336831611484102966732
Finalidades
Irrigação de uma área de 7 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'53,91" 48°56'00,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Raiara****** 098.71******