Portaria nº 1505342/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47856	Portaria	1505342/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	50447/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	32.855******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86	86
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	153.561,6	138.700,8	153.561,6	148.608	153.561,6	148.608	153.561,6	153.561,6	148.608	153.561,6	148.608	153.561,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'35"	41°06'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	837.70******