Portaria nº 1905341/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002206/2016
ID
47855
Portaria
1905341/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
46711/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Último******
CPF/CNPJ
344.91******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,2125 ha
Volume acumulado
2550 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00004,44,44,44,44,44,400
Horas/dia00:0000:0000:0000:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0000:0000:00
Dias/mês000010101010101000
Volume (m³)00001900,81900,81900,81900,81900,81900,800
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'35,0" 49°00'40,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Último****** 344.91******