Portaria nº 1905339/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47853
Portaria
1905339/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
45307/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Benedito******
CPF/CNPJ
018.68******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Inhumas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Quebra Pés
Área inundada
0,215 ha
Volume acumulado
2945,77 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,174,174,174,174,174,174,174,174,174,174,174,17
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)2251,82251,83002,43753375337533753375337533002,42251,82251,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'05,60" 49°36'52,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Benedito****** 018.68******