Portaria nº 1805338/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47852	Portaria	1805338/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	15/09/2023

Nº do Processo	27857/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Marcopaulo******	CPF/CNPJ	22.245******

Município(s) do empreendimento	Itamogi

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	4,81 ha	Volume acumulado	92689 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	10	10	15	20	30	30	30	15	15
Volume (m³)	73710	73710	73710	49140	49140	73710	98280	147420	147420	147420	73710	73710

Finalidades

Irrigação de uma área de 216,6 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'39,69"	47°05'07,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcopaulo******	22.245******