Portaria nº 1905336/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47850	Portaria	1905336/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	43024/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	306.49******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fumal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16	8,16
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	19123,776	17889,984	19123,776	18506,88	19123,776	18506,88	19123,776	18506,88	19123,776	19123,776	18506,88	19123,776

Finalidades

Irrigação de uma área de 29,3 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'15,05"	48°54'10,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	306.49******