Renovação da Portaria de Outorga

ID 47847 Portaria 1305333/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 13/09/2023

Nº do Processo 54103/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 041.99******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39 m Nível dinâmico 52 m