Portaria nº 1805332/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47846
Portaria
1805332/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
15/09/2023
Nº do Processo
44552/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Eliany******
CPF/CNPJ
196.49******
Município(s) do empreendimento
Guaxupé
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego Cala-Bôca
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
15000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°17'39,83" 46°44'18,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eliany****** 196.49******