Portaria nº 1905331/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1901537/2018
ID
47845
Portaria
1905331/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
42960/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Satico******
CPF/CNPJ
164.02******
Município(s) do empreendimento
Planura
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Bagagem
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego Afluente do Ribeirão da Bagagem
Área inundada
9,6422 ha
Volume acumulado
135344 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0010:0018:0011:0010:0009:0007:0007:0007:00
Dias/mês77730312931313015714
Volume (m³)441044104410189002790046980306902790024300945044104410
Finalidades
Irrigação de uma área de 116 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°06'27,47" 48°38'31,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Satico****** 164.02******