Portaria nº 1505321/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47835
Portaria
1505321/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
13/09/2023
Nº do Processo
42762/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sítio******
CPF/CNPJ
038.93******
Município(s) do empreendimento
Aimorés
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Manhuaçu
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO6: Rio Manhuaçu
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Bugre (MD)
Área inundada
0,113 ha
Volume acumulado
3.240 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)691691691691691691691691691691691691
Finalidades
Irrigação de 2,83ha de culturas de café por gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'43" 41°16'43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valci****** 038.93******