Renovação da Portaria de Outorga 0001593/2008

ID 4783 Portaria 1502588/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 19095/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego do Espigão

Área inundada 0,5 ha Volume acumulado 6.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A