Portaria nº 1905313/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47827	Portaria	1905313/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	28771/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Transportadora******	CPF/CNPJ	26.179******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0	918,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'32,3"	47°33'15,8"	18°29'40,8"	47°35'09,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transportadora******	26.179******