Portaria nº 1305310/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47824
Portaria
1305310/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
13/09/2023
Nº do Processo
51974/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
CRP******
CPF/CNPJ
11.940******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente sem nome do córrego Riacho
Área inundada
1,81 ha
Volume acumulado
54.300,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°10'49" 44°38'02,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CRP****** 11.940******