Portaria nº 0805309/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002064/2015

ID	47823	Portaria	0805309/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	45980/2023	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	61.409******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	8 (oito) anos

Bacia Estadual	Rio Lambari	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego do Pio

Área inundada	5,6 ha	Volume acumulado	187913 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3214,1	2903	3214,1	3110,4	3214,1	3110,4	3214,1	3214,1	3110,4	3214,1	3110,4	3214,1

Finalidades

Consumo industrial
Lavagem de veículos
Umectação das vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'31,25"	46°37'55,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	61.409******