Portaria nº 1305307/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47821
Portaria
1305307/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
13/09/2023
Nº do Processo
59083/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Lincoln******
CPF/CNPJ
032.06******
Município(s) do empreendimento
São Brás do Suaçuí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente sem nome do rio Paraopeba
Área inundada
4,47 ha
Volume acumulado
93.895,2 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°36'51" 43°54'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lincoln****** 032.06******