Renovação da Portaria de Outorga 0003432/2018

ID 47819 Portaria 2105305/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 14/09/2023

Nº do Processo 44617/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 425.51******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Brejo do Paraíso Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Pavão

Área inundada 0,6204 ha Volume acumulado 982,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A