Portaria nº 2105297/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47811	Portaria	2105297/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	46111/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	521.68******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Limeira

Área inundada	0,1884 ha	Volume acumulado	2788,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960	12960

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'20,06"	47°17'49,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	521.68******