Renovação da Portaria de Outorga 0003929/2018

ID 47807 Portaria 2105293/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 14/09/2023

Nº do Processo 08514/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Alpar****** CPF/CNPJ 05.643******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Misericórdia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Ribeirão das Guaritas

Área inundada 0,606 ha Volume acumulado 17291,59 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A