Portaria nº 1305292/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002398/2017

ID	47806	Portaria	1305292/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	35227/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.232******

Município(s) do empreendimento	Belo Vale

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33	43,33
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456	27.456

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'49,70"	44°01'00,86"	20°23'33,45"	44°01'33,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.232******